
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Cultura, divulgou a Regulamentação Municipal da Lei n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus. O Decreto 097/2020, que determina a regulamentação, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), desta sexta-feira (09).


















