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Garanhuns está entre os melhores regimes de previdência de Pernambuco, aponta TCE-PE

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A cidade de Garanhuns figura entre os municípios com melhor gestão previdenciária de Pernambuco, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado. 

 

Garanhuns alcançou nota 74 e recebeu menção B, ocupando a décima primeira posição no ranking geral. Segundo o levantamento, apenas 17 municípios (11%) conseguiram atingir a faixa B, e nenhum RPPS obteve faixa A, considerada de excelência. As melhores notas do estado foram registradas por Caruaru e Recife, ambos com pontuação 84 Garanhuns.

 

Avaliação por eixos

 

O relatório considerou cinco eixos temáticos que analisam desde o funcionamento básico até a sustentabilidade futura do regime previdenciário municipal:

 

Atuarial – planejamento previdenciário de longo prazo;

Caráter Contributivo – repasse das contribuições e regularidade dos pagamentos;

 

Transparência e Gestão – clareza das informações, governança e controles internos;

Investimentos – administração e desempenho das aplicações;

Compensação Previdenciária – eficiência no processo de recebimento e envio de valores entre os regimes.

A avaliação utilizou critérios objetivos e classificou os RPPS em faixas que variam de A a E.

 

Providências

 

Com base nos resultados, o TCE-PE informou que enviou ofícios aos prefeitos dos municípios avaliados alertando para a necessidade de adoção imediata de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.

 

Acesso ao estudo

 

O levantamento completo está disponível no portal Tome Conta, do TCE-PE.

Posted by V&C Artigos e Notícias