O Governo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, fará uma terceira audiência pública com o objetivo de discutir o polêmico Projeto de Lei de Criação da Outorga Onerosa e de Alteração dos Parâmetros Urbanísticos para Uso e Ocupação do Solo
A proposta, que visa expandir a zona urbana de Garanhuns alcançando áreas rurais, vem enfrentando resistência de diversos setores da sociedade civil, entre estes o próprio Codema, que alegou em um parecer de mais de 20 páginas não ter sido consultado sobre o delicado tema.
A audiência ocorrerá no próximo dia 09 de maio às 09 nove horas da manhã na AESGA e, segundo o Governo Municipal, visa assegurar a participação popular nos processos de elaboração do Projeto de Lei que trata sobre instrumentos urbanísticos que viabilizem a dinamização urbana e socioeconômico do Município de Garanhuns. Qualquer cidadão de Garanhuns poderá participar do momento e das discussões sobre o projeto.
Postado por V&C Artigos e Notícias